Com expertise no ramo empresarial, atuamos para proteger a sua empresa e garantir juridicamente o seu bom funcionamento. Prestamos consultoria e assessoria jurídica para empresários, empreendedores e investidores, bem como, empresas de pequeno, médio e grande porte.

CONSULTORIA JURÍDICA: É um serviço que consiste em orientar o cliente para que ele tome as decisões corretas, no intuito de evitar ou solucionar o problema, amenizando os riscos e os danos.

ASSESSORIA JURÍDICA: Resulta no acompanhamento recorrente que se faz essencial para o fomento da atividade empresarial no dia a dia, tendo em vista a proteção do patrimônio da empresa, bem como, a prevenção e reparação de litígios judiciais ou extrajudiciais.

• Fazemos a análise e o planejamento desde a fundação da empresa, bem como, o esboço do quadro societário e o inventário patrimonial da empresa;
• Realizamos análise de risco, planejamento tributário e a obtenção de licenças e alvarás necessários para o início e funcionamento da atividade empresarial junto aos órgãos administrativos;
• Prestamos consultoria e assessoria jurídica para registro de marcas e patentes;
• Entramos com processo administrativo para pedir o registro de propriedade intelectual (marcas, patentes e afins.);
• Atuamos na esfera judicial para reivindicar o uso indevido da propriedade intelectual (marcas, patentes e afins.) e assegurar ao cliente o direito de explorar legalmente a atividade econômica sobre o seu invento, permitindo auferir lucros;
• Prestamos consultoria e assessoria jurídica para resolução de conflitos empresariais e societários seja na esfera judicial, por via arbitral ou extrajudicialmente (mediante negociação e/ou mediação de acordos);
• Prestamos consultoria e assessoria jurídica para protesto e cobrança de títulos de crédito, debêntures, cédulas de crédito bancário e etc.;
• Prestamos consultoria e assessoria jurídica voltado para o mercado de capitais com análise de viabilidade jurídica para aquisição de ativos a serem respaldados pelas quotas de Fundos de Investimento em Participações e as quotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, bem como, exercício da função de legal advisor dos Fundos de Investimento e análise de Regulamentos de Fundos de Investimento. Tais como: empresas de asset management e DTVMs, dentre outras;
• Prestamos consultoria e assessoria jurídica voltada para o mercado de capitais, emitindo pareceres opinativos como resposta a consulta com relação à legislação do mercado de capitais, incluindo atos normativos da CVM e do BACEN;
• Prestamos consultoria e Assessoria jurídica para empresas em casos de recuperação judicial, extrajudicial e pedido de falência.

CONTENCIOSO: Trata - se do acompanhamento jurídico dispensado as empresas para tomar medidas legais perante a justiça frente aos litígios judiciais aos quais estas estão submetidas, seja para reivindicar o seu direito ou defender os seus interesses.

ELABORAÇÃO DE CONTRATOS: Negociação, elaboração e revisão de contratos de quaisquer natureza, distratos e/ou aditivos.

• Contrato de sociedade;
• Contrato de franquia;
• Contrato de investidor anjo;
• Contrato de distribuição, representação comercial e agenciamento;
• Contrato de arrendamento;
• Contrato de alienação fiduciária em garantia;
• Contrato de cessão fiduciária de créditos e etc.

LEGAL OPINIONS (MEMORANDO): Consiste em uma análise minuciosa, formalizada por um instrumento jurídico de cunho opinativo denominado de parecer, resultante da consulta sobre determinado tema/problema, onde o cliente esclarece suas dúvidas e os riscos são exposto dando - lhe orientação sobre os meios legais e segurança jurídica sobre o que fazer ou deixar de fazer para solucionar determinados impasses.