À medida em que aumentou a preocupação entre a população em cuidar da saúde e do bem estar, a prática de novos métodos foram avançando e se tornando cada vez mais real. Cresceu a demanda por profissionais cada vez mais capacitados e, seguindo a velocidade desta realidade, novas técnicas são corriqueiramente implementadas na medicina. É verdade que em decorrência da atividade médica que resulta na relação existente entre médico como profissional liberal (prestador de serviço) e paciente, de igual modo, entre médicos e os hospitais ou clínicas (empregadores) aos quais eles mantêm um vínculo empregatício como empregados ou colaboradores, existe uma gama de possibilidades. Então, para assegurar o direito das partes envolvidas nesse contexto, o nosso escritório conta com um time de especialistas que atua de forma preventiva, consultiva, com um olhar humanizado, de acordo com a especificidade de cada caso, bem como, no contencioso defendendo o direito dos nossos clientes dentro do processo judicial ou administrativo.

PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE:

• Prestamos assessoria e Consultoria Jurídica tributária e empresarial;
• Prestamos assessoria e Consultoria Jurídica na área trabalhista;
• Prestamos assessoria em matéria regulatória ANS e demais órgãos;
• Elaboramos e revisamos contratos de prestação de serviço, de acordo com a legislação vigente, para mitigar eventuais riscos e proporcionar mais segurança jurídica;
• Atuamos de forma consultiva e preventiva, evitando litígios;
• Prestamos Consultoria para orientarmos sobre conduta ética, alertando sobre os possíveis riscos;
• Oferecemos consultoria e assessoria jurídica para ajudar o profissional da saúde a manter os padrões éticos, auxiliando a preservar a sua reputação profissional;
• Elaboramos parecer jurídico sobre temas relacionados ao exercício da profissão, bem como, responsabilidade civil e criminal nos contratos de prestação de serviço, indenização por erro médico e etc.
• Elaboramos defesa técnica e sustentação oral em processos de natureza administrativo (inclusive nos tribunais de ética e disciplina);
• Elaboramos defesa técnica e sustentação oral em processos de natureza judicial;
• Elaboramos notas de esclarecimento;
• Elaboramos pareceres em consonância com a legislação e normas do setor de saúde. Ex: ANS, CONSU, etc.;

PARA CLÍNICAS E HOSPITAIS:

• Prestamos assessoria e Consultoria jurídica tributária e empresarial;
• Prestamos assessoria e consultoria jurídica na área trabalhista;
• Prestamos assessoria em matéria regulatória ANS e demais órgãos;
• Prestamos assessorar e orientar sobre direitos e obrigações;
• Elaboramos e revisamos contratos, em conformidade com a legislação vigente, para mitigar eventuais riscos e proporcionar mais segurança jurídica;
• Atuamos de forma consultiva e preventiva, evitando litígios;
• Elaboração de parecer jurídico sobre temas relacionados ao exercício da profissão, bem como, responsabilidade civil e criminal nos contratos de prestação de serviço, indenização por erro médico e etc.
• Elaboramos defesa técnica e sustentação oral em processos de natureza administrativo (inclusive nos tribunais de ética e disciplina);
• Elaboramos defesa técnica e sustentação oral em processos de natureza judicial;
• Elaboramos notas de esclarecimento;
• Elaboramos pareceres em consonância com a legislação e normas do setor de saúde. Ex: ANS, CONSU, etc.;

PARA PACIENTES:

Defendemos o direito do paciente, sob a luz de um olhar humanizado, em caso de erro, omissão ou negligência médica. Atuamos para ajudar o paciente a entender os seus direitos, orientando - os sobre responsabilidade médica e lhes representando nos processos judiciais.