É notório que o mercado sempre se reinventa e busca constantemente por novas soluções que facilitem a alavancagem nos negócios, bem como, a angariação de recursos, permitindo que as empresas explorem e fomentem suas atividades. As startups são os reflexos dessas inovações do mercado. Portanto, essas empresas são novas (emergentes) que nascem em torno de uma ideia/conceito diferente para desenvolver e explorar um modelo de negócio escalável e lucrativo. Portanto, esse modelo de negócio é regido pelo marco legal das startups, bem como, por várias vertentes do direito. Tais como: tributário, empresarial, trabalhista, civil e etc. O nosso escritório conta com uma equipe especializada que oferece assessoria e consultoria jurídica aos investidores e sócios das Startups, garantindo segurança jurídica nas operações e mitigando riscos.

Nossos Serviços:

• Fazemos planejamento tributário e empresarial;
• Analisamos a viabilidade jurídica, bem como, os riscos do negócio;
• Prestamos assessoria e consultoria jurídica;
• Realizamos a estruturação da startup com elaboração e revisão do contrato social e montagem do quadro societário;
• Atuamos para proteger a propriedade intelectual da sua startup (marca, patente, software e etc.);
• Fazemos adequação da startup para LGPD;
• Elaboramos parecer jurídico em conformidade com a legislação vigente para alertar e opinar sobre os riscos inerentes às operações empresariais, responsabilidade civil, criminal e administrativa dos sócios , investidores e da pessoa jurídica propriamente dita e as eventuais consequências jurídicas;
• Realizamos a negociação, bem como, a elaboração e a discussão dos instrumentos jurídicos necessários para a implementação do plano, (Memorando de Entendimento, Protocolo de Intenções, Acordo de Investimento, Acordo de Parceria Comercial , contratos definitivos de fechamento da operação e etc.);
• Elaboramos e revisamos contratos empresariais ou comerciais com fornecedores e colaboradores;
• Elaboramos a constituição de sociedades, bem como, os atos societários simples e complexos, com regularização e arquivamento das informações nas Juntas Comerciais dos estados, bem como, junto aos demais órgãos competentes;
• Atuamos de forma corretiva no contencioso em processo judicial ou administrativos junto aos órgãos e autarquia competentes para oferecer segurança jurídica e mitigar os riscos.