O direito do trabalho é uma vertente do Direito que rege as relações no âmbito do trabalho existentes entre empregado e empregador. O Brasil está no topo dentre os países que detém mais processos judiciais de natureza trabalhista no mundo. O direito inerente aos trabalhadores conta com uma proteção especial pela legislação vigente no Brasil. Portanto, as normas devem ser estritamente observadas e cumpridas pelos empregadores para que ofereçam boas condições aos seus funcionários e estejam em conformidade com a lei. O nosso escritório dispõe de advogados especialistas em direito do trabalho para assegurar que o empregador esteja atento e agindo conforme determina a lei e que os colaboradores gozem dos direitos que lhe são pertinentes.

CONSULTIVO/PREVENTIVO

• Prestamos assessoria e consultoria jurídica;
• Atuamos de forma preventiva
• Prestamos assessoria em acordos, tratados e negociações coletivas;
• Elaboramos contratos trabalhistas, acordo coletivo e etc.;
• Implementamos políticas internas e compliance trabalhista;
• Realizamos auditoria jurídica para auxiliar processo de reestruturação interna, fusão, aquisição e cisão empresarial;
• Fazemos avaliação de passivos trabalhistas;
• Realizamos treinamentos e workshop em matéria trabalhista para sócios, administradores e colaboradores da empresa;
• Elaboramos a Análise de Risco e Oportunidade. Nesse relatório é possível realizar um diagnóstico dos procedimentos e documentos legais atinentes aos processos de RH, bem como, Relações Trabalhistas e Departamento Pessoal, demonstrando o estágio em que a empresa se encontra em relação à legislação de Segurança e Saúde no Trabalho vigente, indicando as medidas de controle que devem ser implementadas para a melhoria das condições de trabalho oferecidas e o correto atendimento às regras legais.

CONTENCIOSO/CORRETIVO

• Realizamos a gestão estratégica de conflitos e negociações coletivas;
• Elaboramos relatórios gerenciais com dados processuais e estatísticos para acompanhamento, avaliação e gerenciamento do contencioso trabalhista;
• Ingressamos com reclamações individuais;
• Fazemos defesa e acompanhamento em ações coletivas e ações civis públicas propostas por sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
• Fazemos defesa e acompanhamento em processos administrativos decorrentes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego;
• Fazemos defesa e acompanhamento em processos judiciais em todos os tribunais, incluindo realização de audiências e recursos.